O governo federal está propondo mudanças no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal delas é o fim da obrigatoriedade de frequentar aulas de autoescola na preparação para os exames teóricos e práticos.

De acordo com o Ministério dos Transportes, atualmente o custo para emissão da carteira de motorista está entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, valor próximo ao preço de uma motocicleta usada, custo esse que poderia ser reduzido em mais de 80% com a retirada da obrigatoriedade de o condutor fazer aulas de direção e de conduta no trânsito em autoescolas.

A proposta prevê ainda que o candidato possa escolher diferentes formas de se preparar para os exames teóricos e práticos que continuarão obrigatórios para a emissão da CNH. Para a Grazielly Daiane Silva, proprietária de autoescola em Londrina, o projeto é um retrocesso e pode apresentar sérios riscos à população.

Além disso, os instrutores deverão ser credenciados pelos Departamentos de Trânsito (Detrans) dos estados. A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) permitirá a formação desses profissionais por cursos digitais.

O projeto está bem próximo de se tornar realidade, já que está aberta uma consulta pública sobre o tema. A minuta do projeto ficará disponível por 30 dias na plataforma Participa + Brasil e, durante esse período, qualquer cidadão poderá enviar sugestões e contribuições. Depois, o texto seguirá para análise do Conselho Nacional de Trânsito.

A ideia do governo federal é retirar a obrigatoriedade de contratação de autoescolas por parte dos candidatos, que poderão escolher contratar instrutores autônomos credenciados.