TERCA, 22/07/2025, 08:51

Procons municipais notificam Senacon sobre débitos automáticos não autorizados

Nos últimos 12 meses, foram abertas mais de três mil reclamações sobre o assunto

A Coordenação Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Paraná (Procon-PR), em um trabalho conjunto com os Procons municipais do Paraná, notificou a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para garantir maior segurança nas operações que envolvam débitos automáticos em contas bancárias.

Cláudia Silvano, coordenadora do Procon-PR, alerta que é fundamental que o consumidor ou correntista confira com regularidade o extrato de sua conta bancária.

De acordo com dados da Secretaria da Justiça e Cidadania do Paraná, nos últimos 12 meses, foram abertas mais de três mil reclamações sobre o assunto.

No documento enviado à Senacon, os Procons informam que foi constatada a existência de diversas reclamações e alertam que a Resolução do Banco Central, que trata sobre procedimentos para autorização e cancelamento de autorização de débitos, “não prevê de forma expressa de que modo deve ser coletada a autorização do consumidor”.

Nos casos dos descontos nas contas correntes dos clientes, os consumidores relataram aos Procons que não reconhecem a cobrança de valores relativos a seguros, clubes de benefícios, associações, entre outros.

Caso não haja solução espontânea, o consumidor pode utilizar os canais de atendimento do Procon-PR através da internet.

Em Londrina, o atendimento presencial acontece de segunda a sexta-feira das 09h às 17h, na Rua Piauí, nº 1117.

Por João Gabriel Rodrigues

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