Pra muita gente, fim de ano é sinônimo de festa, música e muita comida. Para alguns é também época de apreciar o espetáculo de luz e sons dos fogos de artifício. Mas, o costume que vem de longe, está caindo em desuso e até sendo proibido, como aqui em Londrina. É que foi regulamentado um artigo do Código de Posturas do Município e o uso de fogos de artifícios com estampidos ou explosões está proibido.

Pelo Decreto, estão permitidos apenas os artefatos com efeitos visuais e que não produzam estouros. A medida já vale em algumas cidades do Brasil, como Florianópolis, e de outros países, como Madri, capital da Espanha. O secretário de Saúde de Londrina, Felippe Machado, ressalta a importância da medida e diz que o problema atinge desde as pessoas que estão internadas nos hospitais, os idosos, bebês e, principalmente, as crianças autistas. Isso sem falar no aumento dos casos de seqüelas e amputações por conta das explosões.

Dados da Organização Mundial da Saúde revelam que sons com mais de 55 decibéis já podem estressar e prejudicar a saúde. Acima dos 85 decibéis eles podem até causar a perda da audição. Para se ter uma ideia, sons emitidos por turbinas de avião chegam a 120 decibéis, enquanto a intensidade do som produzido pelos fogos de artifícios ultrapassa os 150 decibéis.

Quem tem um cachorro em casa, por exemplo, conhece bem essa realidade. O secretário destaca que há casos de bichos que chegam a morrer de infarto por causa do estresse causado pelos estampidos mais fortes.

A fiscalização será feita pela secretaria Municipal do Ambiente e a multa para quem soltar fogos com explosões é de R$ 500,00. Caso haja reincidência, o valor será duplicado, e se voltar a acontecer, será quadruplicado. Além disso, o decreto segue as determinações da Lei de Crimes Ambientais, que tem multas que podem chegar a R$ 50 milhões e o caso ainda pode ser levado ao Ministério Público.

Mesmo os fogos que não produzem explosões, mas têm grande potencial luminoso, dependerão de uma autorização específica da Secretaria.  As denúncias de uso dos fogos de artifício com efeitos sonoros poderão ser feitas na Guarda Municipal pelo número 153 ou na SEMA, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h, pelo 3372-4771.

O decreto começa a vigorar nesta segunda-feira, quando será publicado no Jornal Oficial do Município.