Prefeito decide abrir licitação para o transporte coletivo de Londrina
O contrato com as atuais empresas TCGL e Londrisul termina em janeiro.
O prefeito Marcelo Belinati decidiu abrir uma licitação para escolher as empresas que vão assumir o transporte coletivo em Londrina a partir do ano que vem. Ele poderia renovar o contrato com a Londrisul, que faz 15% do atendimento e a Transportes Coletivos Grande Londrina (TCGL), responsável por 85% do serviço. Mas, optou pela licitação.
As empresas estão à frente do transporte coletivo desde 2003, ou seja, há 15 anos. Segundo o prefeito, a renovação de contrato não permitiria grandes mudanças, inclusive na gestão financeira. Além disso, não seria possível fazer as alterações que serão propostas pelo Plano de Mobilidade Urbana de Londrina, que vai ficar pronto só daqui 14 meses.
A decisão de abrir a licitação segue a recomendação da Comissão Municipal para Análise do Procedimento de Contratualização do Serviço do Transporte Coletivo de Passageiros. Na lista de mudanças para o próximo contrato está a cláusula que permite a margem de lucro de 7,5% por parte das empresas. Isso é objeto de questionamento do município que já perdeu na justiça.
Cabe a CMTU abrir o edital, a condução do certame e a homologação do contrato. Em janeiro, termina o prazo das atuais empresas. De acordo com o presidente da Companhia, Marcelo Cortez, a opção de renovar o contrato, de forma emergencial, até que o plano fique pronto foi discutida. Mas, como uma delas já havia sinalizado não queria continuar e diante das insatisfações financeiras, ficou decidido licitar.
A previsão é que a licitação termine bem antes do Plano ficar pronto. O presidente da CMTU admite que os valores, que constam na planilha do edital, podem subir ou abaixar depois das exigências do Plano. Apesar disso, ele diz não temer eventuais problemas jurídicos com as empresas concorrentes.
O decreto assinado nesta quarta-feira autoriza apenas a abertura de licitação. Os detalhes do novo contrato serão discutidos pela comissão e em uma audiência pública, que vai ser marcada para o começo de setembro. Uma lei municipal determina que o serviço seja dividido em dois lotes.
Por dia, 70 mil passageiros utilizam o serviço em Londrina. Hoje, são 400 ônibus circulando na cidade.