Ouvidor-Geral rebate críticas do Observatório de Gestão Pública sobre descumprimento à Lei de Acesso à Informação
Alexandre Sanches diz que pedido de informações da entidade sobre as obras públicas municipais dos últimos cinco anos é inviável.
No material divulgado para a imprensa, o Observatório da Gestão Pública alegou que a Lei de Acesso à Informação estaria sendo descumprida. A entidade considerou as respostas enviadas pela Prefeitura para um pedido de informações sobre obras públicas realizadas no Município como insuficientes.
Em entrevista à reportagem da CBN Londrina, o presidente do Observatório de Gestão Pública, Roger Trigueiros, destacou que a Prefeitura enviou a planilha completa sobre as obras em andamento, de acordo com o que foi solicitado. Mas quando o assunto foi fiscalização, o Observatório entendeu que as informações foram insuficientes e superficiais.
O presidente do Observatório afirmou ainda que os dados vão ser utilizados num estudo sobre o tema. O assunto entrou na pauta, segundo Trigueiros, após a entidade verificar atraso nos cronogramas de algumas obras em andamento pela cidade.
O Ouvidor-Geral do Município, Alexandre Sanches, afirmou entender a preocupação do Observatório, que tem uma longa trajetória na fiscalização da Gestão Pública, mas rebateu as críticas da entidade. O Ouvidor-Geral diz que no total foram feitos 14 questionamentos relativos a obras realizadas pelo Município nos últimos cinco anos. Um pedido, segundo Alexandre Sanches, inviável de ser atendido por conta da carência de servidores, não só na Secretaria de Obras.
Segundo o Ouvidor, o processo, que é conduzido pela Secretaria de Obras, com acompanhamento da Ouvidoria, teve o prazo de conclusão ampliado para esta quinta-feira e o Observatório foi informado disso.
Sanches afirma ainda que, pela legislação, o Observatório pode apresentar recurso, em até 10 dias a partir do recebimento das informações, se julgar que a solicitação não foi atendida satisfatoriamente.