Defensoria Pública inicia planejamento para expansão em Londrina
Atualmente, cinco servidores precisam se desdobrar para dar conta da demanda, que não para de aumentar. Para novo defensor público-geral do Estado, órgão já é realidade e não pode sofrer com retrocessos.
A equipe do novo defensor público-geral do Estado, Eduardo Abrão, que assumiu a função em agosto, começou nas últimas semanas a preparar um projeto de expansão do órgão público principalmente nas cidades do interior. Londrina, por exemplo, tem apenas cinco defensores. Eles precisam se desdobrar para dar conta dos atendimentos, que não param de aumentar. O efetivo é quase seis vezes menor que o ideal definido por um levantamento do IBGE, que aponta que um município de 600 mil habitantes deveria ter, no mínimo, 34 defensores para atender a população.
Mas, apesar do pessoal reduzido, o órgão tem atendido cada vez mais pessoas na cidade. Somente no ano passado, foram mais de quatro mil procedimentos, como apresentações de ações na Justiça, acompanhamento de processos, resolução de conflitos, entre outras iniciativas voltadas, exclusivamente, à população de baixa renda que não tem condições de pagar um advogado. Em entrevista à CBN, Eduardo Abrão reconhece que o número de defensores nos municípios do interior continua muito aquém do ideal, e que é preciso mostrar ao Governo do Estado a necessidade da contratação de mais servidores.
Apesar da urgência, o defensor público-geral desconversou quando questionado sobre quando vão ser convocados novos servidores. De acordo com ele, é preciso estabelecer prioridades de curto, médio e longo prazo, apresentá-las ao governo e só depois disso trabalhar com previsões.
Criada no início da década de 90, a Defensoria Pública do Paraná foi implantada em 2011 e só entrou em funcionamento em 2013, mais de 20 anos depois de ser idealizada. Atualmente, 99 defensores públicos atendem em 18 cidades do estado, intermediando, por exemplo, pedidos de divórcio, pensões alimentícias, vagas em creches, além da oferta de assistência jurídica para a população carcerária. Para o novo defensor público-geral do Estado, o órgão já é realidade e não pode sofrer com retrocessos.