A sessão desta quinta-feira (15) da Câmara Municipal de Londrina foi marcada pela discussão do Lei Orçamentária do município para o ano de 2023. O projeto estimou a receita em mais de R$ 2,8 bilhões e fixou as despesas para o exercício financeiro do próximo ano. Apesar de a proposta contemplar recursos para todas as áreas do município, a discussão ficou concentrada nas três emendas apresentadas pelo vereador Santão, do PSC, que retirariam R$ 2 milhões do Promic, o Programa Municipal de Incentivo à Cultura, e destinariam, do total de recursos, R$ 1 milhão para a Secretaria de Saúde; R$ 500 mil para a Fundação de Esportes de Londrina (FEL); e R$ 500 mil para a Secretaria de Defesa Social.

Dezenas de produtores culturais lotaram uma das galerias da Câmara para acompanhar a sessão. Na outra galeria, algumas pessoas, favoráveis à transferência de recursos, também fizeram questão de participar da discussão. Em diversos momentos, houve bate-boca entre os presentes.

A discussão durou três horas. Todos os vereadores fizeram o uso da palavra. Santão, que apresentou as emendas, defendeu que as áreas contempladas pela transferência de recursos seriam prioritárias. 

Já a vereadora Lenir de Assis, do PT, lembrou que o orçamento da Secretaria de Cultura já é enxuto e que a retirada dos recursos, mais da metade dos R$ 4 milhões previstos para o Promic, poderiam causar muitos prejuízos e até paralisar a realização de alguns projetos culturais no município.

O líder do prefeito Marcelo Belinati na Câmara, vereador Fernando Madureira, do PP, disse que a prefeitura não foi comunicada previamente sobre a apresentação das emendas, e que os recursos sugeridos por Santão podem ser garantidos no orçamento das secretarias a partir de janeiro, com o superávit do Executivo. Ele também criticou o fato de a discussão ter sido ideológica e não técnica.

Apesar do embate criado nas galerias, as emendas foram rejeitadas pela ampla maioria dos vereadores.

O secretário municipal de Cultura, Bernardo Pellegrini, comemorou o resultado, destacando a importância dos recursos para a manutenção das atividades da pasta no próximo ano. Ele também lembrou que a área sofreu um verdadeiro desmonte nos últimos anos, que os produtores amargaram muitos prejuízos por conta da pandemia de coronavírus, e que, agora, é preciso trabalhar para recuperar o tempo perdido, não só com a utilização da verba municipal, mas principalmente na captação de recursos estaduais e federais para a realização de ainda mais projetos.