Advogado pede habeas corpus para diretores de clínicas psiquiátricas, investigadas em Londrina
Ele também questiona às acusações feitas pelo Ministério Público contra as unidades e alega que afastamento da direção prejudica os atendimentos aos pacientes.
Walter Bittar, advogado de defesa dos diretores das clínicas de Psiquiatria de Londrina e a Villa Normanda, Paulo Fernando de Moraes Nicolau e Mara Lúcia Silvestre entrou com um pedido na justiça de não prorrogação das medidas cautelares impostas a eles. A solicitação do habeas corpus foi feita ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). Ele alega que, as duas unidades estão sendo prejudicadas com o afastamento dos diretores. Segundo Bittar, Nicolau é médico e atendia alguns pacientes e agora, devido a decisão judicial, está impossibilitado de exercer a função.
O advogado faz ainda uma série de questionamentos às acusações feitas pelo Ministério Público (MP) contra as clínicas. No processo, Bittar anexou 25 documentos, incluindo fotos. Ele afirma que as alegações são infundadas.
O advogado questiona ainda a credibilidade da escolha das testemunhas do caso e afirma que algumas delas estão sendo ameaçadas e coagidas.
Os diretores estão afastados dos cargos desde o dia 12 de fevereiro, quando foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão no estabelecimento e na casa dos diretores da unidade e duas medidas cautelares contra os responsáveis. Depois de vencido, o afastamento de 60 dias foi prorrogado para mais 60 dias. Segundo o MP, há indícios de irregularidades em prontuários médicos para receber mais dinheiro do Sistema Único de Saúde (SUS). A promotoria já pediu o rompimento do contrato das clínicas com a prefeitura, mas a Secretaria Municipal de Saúde alega dificuldade para atender essa solicitação. As clínicas continuam atendendo os pacientes que já estavam internados no local, mas não tem recebido novos.