Projeto que congela as atuais alíquotas do IPTU em Londrina foi retirado de pauta 1
A proposta do Executivo gerou polêmica e só volta a ser discutida daqui a três sessões
Já passava das cinco horas da tarde, quando começou a ser discutido o projeto do Executivo que altera a Lei Municipal (12.575) que atualizou a Planta Genérica de Valores, para manter fixas as alíquotas para o cálculo do IPTU, a partir de 2019.
O vereador Júnior Santos Rosa (PSD) usou a tribuna para pedir a retirada de pauta do projeto. Ele alegou que em função da aprovação do projeto que revoga o aumento do IPTU na última terça-feira, é necessário discutir os valores junto aos representantes da prefeitura.
Na sessão apenas o chefe de gabinete, Marcos Urbaneja, acompanhava a discussão.
Pela proposta do Executivo fica mantida a alíquota de 0,6% sobre o valor venal dos imóveis edificados e de 1,8% sobre os imóveis não edificados.
O pedido para a retirada de pauta, foi apoiado por outros vereadores, que também usaram a tribuna para opinar.
Os vereadores consideram mais coerente aguardar a votação do Projeto de Iniciativa Popular (112 de 2018) para só depois votar o projeto do Executivo.
A retirada de pauta foi apoiada por alguns representantes dos movimentos populares que também acompanhava m a sessão.
O vereador Jamil Janene (PP) foi contrário à retirada de pauta afirmando que o Imposto seria mais alto a partir do ano que vem, porque a alíquota não seria congelada e nem revogada. Com discurso inflamado, ele alega que a apresentação de uma emenda no projeto de Iniciativa Popular é Inconstitucional porque o projeto pede a revogação total do imposto.
Depois de conversar com o líder do prefeito e com o chefe de gabinete, Janene mudou de ideia e pediu a retirada do projeto por oito sessões. A discussão só voltaria a acontecer em fevereiro do ano que vem.
O vereador Eduardo Tominaga criticou a estratégia de retirada por oito sessões e disse que a responsabilidade seria dos vereadores que aprovassem essa retirada.
O líder do prefeito, Jairo Tamura determinou então, a retirada por três sessões, o que foi aprovado em plenário. O requerimento foi assinado por 12 vereadores.
Para Tamura, uma emenda de congelamento no Projeto de Iniciativa Popular terá dificuldade de tramitação.