Prefeitura não regulariza terrenos e em Londrina tem 19 escolas em terrenos sem definição de posse, isso impede que obras e investimentos do estado sejam realizados
Governo aguarda regularização para reformas de colégios importantes na cidade.
A Procuradoria Geral do Estado – PGE passou a impedir por um decreto a realização de obras, reformas ou investimentos em estruturas de escolas estaduais caso os terrenos não sejam de titularidade do município em que a unidade escolar estiver instalada.
Em todo o estado muitos terrenos estão regulares junto ao município, quase 2 mil escolas ainda precisam dessa definição de posse.
Só em Londrina são 19, são mais de 20 anos em processo para regularização, alguns que tiveram obras iniciadas e tiveram que ser interrompidas após o decreto, é o caso do Colégio Castaldi.
De acordo com o presidente do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional – Fundepar, José Maria Ferreira, o prefeito de Londrina, Marcelo Belinati, recebeu ele e a equipe para tratar do tema e aguarda uma resposta da prefeitura para andamento dos projetos.
Duas obras do governo do estado dependem da prefeitura de Londrina para terem sequência.
A obra mais importante, e com maior volume de recursos, é a do Centro Estadual de Educação Profissionalizante de Londrina, iniciada em 2014 e paralisada dois anos depois. Apenas 30% dela foi executada e o Estado pagou aproximadamente R$ 1,5 milhão até agora, o correspondente a 18% do custo total previsto. Com o atraso o Fundepar estima que a previsão inicial de R$ 7,5 milhões, passe para algo em torno de R$ 9 milhões.
A outra obra estadual que também está pendente por conta da titularidade do terreno é a do tradicional Colégio Castaldi, na região oeste de Londrina. Abandonada em 2017, a conclusão deveria ter sido finalizada no ano seguinte. A ampliação da escola já está com 78% dos serviços executados e o custo total é de quase R$ 1 milhão.
Em nota a prefeitura de Londrina por meio da Secretaria de Gestão Pública explicou que os processos estavam parados e foram retomados após o decreto da Procuradoria Geral do Estado. Após a reunião de representantes do Fundepar com a prefeitura, foi feita a solicitação para priorizar a titularização do terreno do Castaldi, e o pedido está sendo atendido, porém não há previsão de conclusão dos procedimentos.
Sobre o CEEP as modificações do projeto solicitadas pela prefeitura ao Fundepar, devem ser apresentadas nos próximos dias para que sejam protocoladas e seguirem com as obras.