Câmara de Londrina adia votação sobre sessões híbridas após intenso debate
A pedido dos próprios autores, projeto que regulamenta a participação semipresencial de vereadores deixa a pauta por três sessões após divergências entre comissões
A Câmara Municipal de Londrina (CML) adiou a votação do projeto de resolução que visa regulamentar a participação semipresencial (híbrida) dos vereadores nas sessões plenárias.
A proposta deveria ter sido votada nesta terça-feira (23), mas, após um longo debate entre os parlamentares, foi retirada de pauta por três sessões a pedido dos próprios autores da matéria.
Assinado por um grupo de nove vereadores em conjunto com Michele Thomazinho (PL), o texto propõe atualizar o Regimento Interno da Casa para permitir formalmente que um parlamentar inicie o trabalho de forma remota, caso esteja em um compromisso institucional e termine a sessão presencialmente no plenário, ou vice-versa.
A proposta também reduz de seis para duas horas o prazo mínimo de antecedência para que o vereador solicite a participação virtual.
Atualmente, as regras da Câmara já permitem que os vereadores trabalhem à distância em situações específicas, como problemas de saúde ou viagens oficiais. Os defensores da mudança argumentam que a nova regra apenas moderniza o dia a dia do Legislativo, facilitando a rotina de quem precisa cumprir agendas externas em nome da CML, sem alterar as regras de votação ou de contagem de votos.
No entanto, o projeto divide opiniões nos bastidores. Enquanto a Comissão de Justiça, Legislação e Redação deu parecer favorável, acompanhando a orientação da Procuradoria Jurídica, a Mesa Executiva da Câmara se posicionou contra. Para a Mesa, a alternância de formatos já é possível hoje, e a redução do prazo para os pedidos pode sobrecarregar a Presidência, que teria de analisar os requerimentos de última hora no meio do andamento das sessões.