Acesso ao Jardim Botânico de Londrina tem restrições devido a greve de funcionários de manutenção
Governo do Paraná afirma que não há atraso nos repasses à prestadora de serviços e cobra regularização dos salários de 21 trabalhadores que atuam no espaço
Uma greve de 21 funcionários terceirizados que atuam no Jardim Botânico de Londrina tem restringido o acesso de visitantes ao local. O motivo da paralisação seria os atrasos no pagamento de salários e benefícios.
Em nota, o Governo do Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência (SEAP), afirmou que não há atraso nos repasses à empresa Produserv Serviços Ltda. Segundo o Estado, "nunca atrasou nenhum pagamento à prestadora de serviços" e, por isso, não há justificativa para que os trabalhadores permaneçam sem receber.
O governo informou que busca uma solução para o problema e destacou que participou da mediação promovida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), enquanto a empresa não compareceu. Além disso, foi instaurado um Processo Autônomo de Apuração de Responsabilidade (PAAR), que poderá resultar em multas, restrições contratuais e até responsabilização civil e criminal da prestadora.
A SEAP também ressaltou que os pagamentos à empresa são realizados somente após a apresentação da documentação obrigatória prevista em contrato e reforçou que, ao vencer a licitação, a contratada assumiu a obrigação de manter capacidade financeira para cumprir com suas responsabilidades. "Não podendo condicionar o pagamento dos seus funcionários aos repasses do Estado", destacou a nota.
Responsável pelo Jardim Botânico de Londrina, o Instituto Água e Terra (IAT) informou que trabalha para encontrar uma alternativa que garanta o funcionamento do espaço sem prejuízo à população.
Já a Secretaria Municipal do Ambiente (Sema) esclareceu que, embora a gestão do Jardim Botânico seja compartilhada, a administração do contrato e o pagamento da empresa terceirizada são de responsabilidade do Governo do Estado, por meio do IAT. A pasta municipal afirmou ainda que acompanha a situação dos trabalhadores e atua em conjunto com o instituto estadual "para uma solução definitiva e o respectivo pagamento dos valores em atraso".