Empresário é preso em operação do Gaeco que investiga fraude com equipamentos hospitalares
Investigação aponta uso de documentos possivelmente falsificados para participar de licitações. Produtos de procedência duvidosa foram apreendidos em Londrina
Um empresário foi preso em flagrante durante uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná, que investiga a venda de equipamentos hospitalares de procedência suspeita e o uso de documentos possivelmente falsificados em licitações públicas.
Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, sendo dois em Londrina e um em Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador (BA). A investigação começou após o empresário apresentar, em uma licitação realizada em outro estado, um laudo atribuído à Vigilância Sanitária de Londrina. De acordo com o promotor José Paulo Montesino, a documentação levantou suspeitas e, após consultas à Anvisa e ao órgão municipal, foram identificados indícios de falsificação.
De acordo com o Ministério Público, documentos desse tipo são exigidos em determinados processos de contratação para comprovar que a empresa está autorizada a comercializar os produtos e que os equipamentos cumprem as exigências sanitárias.
Durante as buscas, foram encontrados na residência do investigado diversos equipamentos hospitalares, entre eles oxímetros e cardiotocógrafos, utilizados para monitorar os batimentos cardíacos do bebê durante o parto. Também foram localizados produtos cuja origem e regularização ainda precisam ser esclarecidas.
O caso preocupa principalmente pelo tipo de equipamento que teria sido comercializado.
A investigação já identificou que o empresário participou de licitações em diferentes estados, incluindo Paraná, Paraíba e Bahia. Ainda não há confirmação de quantos contratos foram fechados nem de eventual problema causado por algum dos equipamentos fornecidos.
O Ministério Público agora busca descobrir como os produtos chegaram ao país, se houve irregularidades na importação e de que maneira os documentos teriam sido falsificados.
Além de falsidade ideológica e uso de documento falso, o empresário poderá responder pelo artigo 273 do Código Penal, que prevê punição para quem falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais.