QUINTA, 21/07/2022, 17:17

Provocada pelo Observatório de Gestão Pública, Secretaria de Saúde descarta realização de novos concursos para contratação de médicos em Londrina

Município argumenta que eles não se interessam mais pelos processos seletivos. Órgão de fiscalização, por sua vez, destaca que é preciso melhorar as condições de trabalho justamente para atrair a atenção dos profissionais.

O Observatório de Gestão Pública de Londrina passou os últimos meses analisando a crise da falta de médicos na cidade, agravada, principalmente, pela ausência de interesse dos pediatras pelo serviço público. Durante este período, o órgão de fiscalização pediu explicações à Secretaria Municipal de Saúde e também ouviu a Associação Médica de Londrina (AML), entidade que representa os profissionais.

Num primeiro momento, o Observatório apontou pela necessidade da realização de novos concursos para a contratação de médicos no município, mas recebeu em resposta, em reunião com o secretário de Saúde, Felippe Machado, a informação de que os testes seriam pouco viáveis, uma vez que não atraem mais a atenção dos profissionais. Nos últimos seis anos, por exemplo, de acordo com dados divulgados pela secretaria em abril, foram realizados cinco chamamentos, com a oferta de 36 vagas para pediatras, mas apenas cinco delas foram preenchidas.

Diante da resposta, o Observatório procurou então a Associação Médica, que confirmou a falta de interesse dos médicos. Conforme a entidade, eles se afastaram do serviço público por conta das precárias condições de trabalho. Em ofício encaminhado ao órgão de fiscalização, a AML listou uma série de melhorias que devem ser colocadas em prática pela prefeitura para chamar a atenção dos médicos. A principal delas envolveria a criação de um novo Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, mudando o atual expediente de 40 horas semanais de trabalho por um menor e abolindo o sistema de contratação dos médicos como "promotores de saúde". Quem explica é a diretora de Controle Social do Observatório, Jacira Tonello.

Os médicos, segundo a associação, também pedem por uma melhor estrutura física para trabalhar, principalmente no Pronto Atendimento Infantil (PAI) e nos postos de saúde; pela reposição das perdas salariais acumuladas entre os anos 2000 e 2009; e pela complementação dos percentuais pagos pelo exercício de Atividade de Responsabilidade Técnica (ART). De acordo com a entidade, os médicos recebem hoje 25% de ART enquanto os demais funcionários de nível superior alcançam 70%. Associação Médica e Observatório também defendem que é preciso repensar a saúde pública no município, por meio de maiores investimentos nas Unidades Básicas de Saúde e na Estratégia de Saúde da Família que, de acordo com as entidades, é mais barato e muito mais resolutivo. 

Jacira Tonello também criticou o atual modelo adotado pelo município para a contratação de pediatras, que envolve a contratação emergencial de uma empresa terceirizada para o preenchimento das chamadas horas médicas.

Os apontamentos feitos por Observatório e Associação Médica já foram encaminhados ao Ministério Público (MP), que, até o momento, não os respondeu. A CBN tentou contato com o secretário municipal de Saúde, Felippe Machado, para repercutir o assunto, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem.

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