QUARTA, 23/07/2025, 15:57

Londrina reduz o tempo de emissão de alvará de 200 para 28 dias

Segundo Secretaria de Fazenda, cidade reduziu em 85% o número de alvarás pendentes em seis meses

A Prefeitura de Londrina, em parceria com a Secretaria Municipal de Fazenda (SMF), registrou importantes avanços em relação à emissão de alvarás na cidade. Londrina iniciou 2025 com aproximadamente 5.400 processos de emissão de alvará em andamento.

Em 2024, os alvarás de licenciamento para atividades de médio risco, expedidos pela Prefeitura de Londrina, se tornaram totalmente automáticos. A análise das solicitações, antes feita individualmente pelos fiscais da SMF, passou a ser realizada por um novo sistema eletrônico monitorado, permitindo mais celeridade e eficácia às emissões.

Segundo Éder Pires, Secretário de Fazenda, este ano, a cidade saltou de quase 5.400 processos de emissão de alvará em janeiro, para atuais 850 pendências. Uma redução de 85%.

Ainda de acordo com Pires, outro avanço foi em relação ao tempo necessário para se conseguir um alvará em Londrina, que saiu de 200 para 28 dias.

No ranking de cidades que levam menos horas para concessão de alvará, Londrina ocupa, hoje, a 4ª colocação.

Recentemente, a Prefeitura de Londrina enviou à Câmara um projeto de lei que institui a Lei Londrinense de Liberdade Econômica, com o objetivo de simplificar e agilizar os processos para empreendedores.

A proposta prevê medidas como licenciamento automático após 60 dias sem resposta, ampliação das atividades de baixo risco dispensadas de alvarás e implantação da entrada única via REDESIM, centralizando e digitalizando todos os trâmites. Com isso, o município busca reduzir a burocracia, garantir segurança jurídica, fomentar a competitividade e consolidar-se entre os melhores ambientes do país para abrir e formalizar negócios.

Por Paulo Andrade

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