Vereador retira de pauta projeto que limita capacidade dos ônibus durante a pandemia
Sem a certeza da aprovação, Roberto Fu desistiu da votação depois de mais de uma hora e meia de debate
Vereadores analisaram, em primeira discussão, o projeto de lei que limita em 50% a capacidade de passageiros nos ônibus do transporte coletivo de Londrina enquanto durar a pandemia da Covid-19. Após cerca de uma hora e meia de debate, com opiniões equilibradas a respeito da proposta, o vereador Roberto Fu, autor do projeto, decidiu retirá-lo de pauta para não arriscar uma derrota na votação e consequente arquivamento.
O projeto tramita desde julho do ano passado, e recebeu parecer contrário de quatro das cinco comissões pelas quais passou. Na Comissão de Justiça, foi apontado vício de iniciativa, já que a proposta interfere diretamente no contrato estabelecido entre a prefeitura e as empresas do transporte, portanto qualquer impacto econômico financeiro deveria partir do prefeito, e não da Câmara. Já a Comissão de Finanças alertou para um parecer da CMTU que apontava aumento de 30% nos custos caso a proposta fosse aprovada, exigindo aumento da tarifa ou aporte por parte da prefeitura.
No início da discussão, Fu tentou convencer os vereadores a continuar com o projeto aprovando em primeira discussão e apresentando emendas, independente da legalidade.
O líder do prefeito na Câmara, Fernando Madureira, falou sobre os riscos do impacto da medida para a economia do município, lembrando que a prefeitura já foi condenada em 2019 a pagar R$ 92 milhões para a Transportes Coletivos Grande Londrina por descumprimento de uma das cláusulas do contrato. Ele citou ainda o avanço da vacinação no município e a promessa de que, até setembro, a população acima de 18 anos estará vacinada com a primeira dose, prazo curto que acabaria com a eficácia do projeto.
Após as argumentações, Roberto Fu pediu a palavra e decidiu retirar o projeto de pauta por seis sessões, até o fim da primeira quinzena de julho.