SEGUNDA, 22/06/2020, 18:06

Tribunal de Contas pede às prefeituras das 6 maiores cidades do Estado informações sobre leitos de UTI para Covid-19 em cada município

De acordo com TCE, notificações devem ser respondidas em 72 horas e foram motivadas por dados conflitantes e denúncias sobre falta de leitos.

O Tribunal de Contas do Estado está notificando as prefeituras de Curitiba, Londrina, Maringá, Cascavel, Ponta Grossa e Foz do Iguaçu para que informem o número exato e a localização dos leitos de UTI, além das equipes médicas que trabalham no atendimento dos pacientes contaminados pelo novo coronavírus. O pedido deve ser atendido em até três dias úteis e, segundo o Tribunal, foi motivado por dados conflitantes que vêm sendo anunciados a respeito da capacidade de atendimento da rede hospitalar nas principais cidades do estado.

Além disso, o TCE alegou que recebeu denúncias sobre a falta de leitos e filas de pacientes nas Unidades de Pronto Atendimento à espera de uma vaga de terapia intensiva.

Na notificação, feita pela Coordenadoria de Acompanhamento de Atos de Gestão do Tribunal, e encaminhada às prefeituras, o TCE pede informações detalhadas sobre a equipe ou setor dentro da Secretaria Municipal de Saúde que organiza os pacientes encaminhados aos hospitais com leitos disponíveis.

E ainda sobre como são realizados os procedimentos de encaminhamento, a porta de entrada dos casos suspeitos, a triagem e os protocolos para os casos suspeitos de Covid-19.

O Tribunal pediu ainda uma tabela com a quantidade de leitos disponibilizados, leitos ocupados e a localização deles por hospital e, no caso da aquisição de leitos para atendimento à Covid-19, que seja apresentado quadro demonstrativo com a descrição do processo licitatório de contrato e quantidade de leitos disponibilizados, valor por leito e valor total do contrato. De acordo com a notificação do TCE, os leitos devem ser discriminados por enfermaria e UTI e, ainda, para uso adulto e pediátrico.

O TCE também alertou os Municípios de que o não atendimento do pedido de informações, no prazo determinado, pode resultar na aplicação de uma multa, além de outras punições.

A Secretaria de Saúde de Londrina informou que ainda não recebeu a notificação do Tribunal de Contas e que quando isso ocorrer vai responder os questionamentos no prazo solicitado.

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