Criação do ConCidade é debatida em audiência pública
Mais de 100 pessoas participaram de encontro realizado pela Comissão de Justiça da Câmara. Propostas apresentadas poderão virar emendas em projeto de lei
O plenário da Câmara Municipal sediou na noite de segunda-feira uma concorrida audiência pública que debateu a criação do ConCidades. Em fevereiro, o prefeito Marcelo Belinati o projeto que formaliza o conselho e, caso aprovado, automaticamente substituiria o CMC, Conselho Municipal das Cidades. Hoje, o órgão possui 34 cadeiras, sendo que 13 são destinadas aos representantes das zonas urbana e rural da cidade. O restante é dividido entre universidades do município e entidades da sociedade civil organizada.
Pela nova composição sugerida, o ConCidades abriria espaço para a participação de movimentos sociais e populares. Para o ex-presidente do Sindicato da Construção Civil, o Sinduscon, Gerson Guariente, há aspectos técnicos que necessitam serem discutidos com pessoas especializadas no planejamento urbano.
Guariente considerou que a criação de um novo conselho poderia impactar na revisão do Plano Diretor de Londrina, que deve ser entregue até setembro para análise dos vereadores.
Esta não é a primeira vez que o Executivo tenta emplacar o ConCidades. Em 2014, o então prefeito Alexandre Kireeff levou a iniciativa à Câmara, que arquivou as expectativas por 11 votos contra, seis a favor e duas abstenções. Nesta segunda, mais de 100 pessoas foram à audiência pública.
Nas galerias, faixas foram estampadas com os dizeres: “Aprovar o ConCidades é retrocesso”. As mensagens soaram como ofensas aos defensores da matéria, classificadas por muitos como “um ato de terrorismo”.
Professor da Universidade Estadual de Londrina, a UEL, e membro do Consemma, o Conselho Municipal do Meio Ambiente, Miguel Ethinger rebateu as declarações que o ConCidades não teria capacidade para lidar com o planejamento de Londrina.
O presidente da Associação de Moradores do Vale dos Tucanos, Dimas Soares, pediu a extinção do CMC. Há alguns anos, o grupo pediu a manutenção do zoneamento do bairro em residencial, mas alegou não ter sido atendido pelos integrantes do conselho.
Dos 19 vereadores, os únicos que não compareceram foram Felipe Prochet, Estevão da Zona Sul, Roberto Fu, João Martins e Junior Santos Rosa. Trinta e oito pessoas se inscreveram para falar durante o encontro. O presidente da Comissão de Justiça, José Roque Neto, ressaltou que todas as sugestões poderão ser condensadas em emendas parlamentares. O projeto do ConCidades passará a ser apreciado nas comissões temáticas da Casa.